Política de Privacidade

(Conforme LGPD – Brasil e RGPD – União Europeia)

Última atualização: 24/02/2026

O Francofonias está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – Brasil) e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).

Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Controlador dos dados

O Francofonias atua como Controlador dos Dados, sendo responsável pelas decisões relativas ao tratamento das informações pessoais coletadas.

Contato para questões de privacidade: tatimatz@gmail.com

2. Dados pessoais coletados

Podemos coletar:

Dados fornecidos diretamente:

• Nome completo

• E-mail

• Telefone

• País de residência

• Informações acadêmicas ou profissionais (quando aplicável)

• Dados necessários para emissão de nota fiscal (quando exigido)

Dados de pagamento:

Processados por provedores terceiros (ex: Stripe, PayPal). O Francofonias não armazena dados completos de cartão de crédito.

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP

• Tipo de dispositivo e navegador

• Dados de navegação

• Cookies

3. Finalidades do tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Processar inscrições e pagamentos

• Executar contratos de prestação de serviços educacionais

• Fornecer acesso ao LMS e materiais

• Enviar comunicações administrativas e acadêmicas

• Enviar comunicações de marketing (mediante consentimento)

• Melhorar a experiência do usuário

• Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Base legal do tratamento

Para usuários no Brasil (LGPD):

• Consentimento

• Execução de contrato

• Cumprimento de obrigação legal

• Legítimo interesse

Para usuários na União Europeia (RGPD):

• Consentimento explícito

• Execução contratual

• Cumprimento de obrigação legal

• Interesse legítimo devidamente fundamentado

5. Compartilhamento internacional de dados

Seus dados podem ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do seu país de residência, inclusive fora da União Europeia.

Nesses casos, o Francofonias assegura que:

• Os provedores adotem medidas adequadas de proteção

• Existam cláusulas contratuais padrão (SCCs), quando exigido

• O tratamento esteja em conformidade com o RGPD

6. Prazo de armazenamento

Os dados serão mantidos:

• Enquanto durar a relação contratual

• Pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais

• Até que o titular solicite exclusão, quando aplicável

7. Direitos do titular dos dados

Você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais

• Corrigir dados incompletos ou incorretos

• Solicitar exclusão (“direito ao esquecimento”, quando aplicável)

• Solicitar limitação do tratamento

• Solicitar portabilidade dos dados

• Opor-se ao tratamento

• Revogar consentimento a qualquer momento

• Apresentar reclamação à autoridade supervisora competente

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: tatimatz@gmail.com

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra:

• Acesso não autorizado

• Alteração indevida

• Divulgação ou destruição acidental

9. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Garantir funcionamento da plataforma

• Analisar tráfego

• Personalizar experiência

Usuários da União Europeia poderão visualizar aviso de consentimento de cookies conforme exigido pelo RGPD.

10. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

11. Contato

Para qualquer questão relacionada à proteção de dados: tatimatz@gmail.com